Árvore Genealógica para obter nacionalidade portuguesa

Arvore genealogica para obter a nacionalidade portuguesa? Veja aqui as várias formas de obter a cidadania portuguesa.

por raízes portuguesas

Entre os anos de 2010 e 2016, foram concedidas 87.033 cidadanias portuguesas a brasileiros.

Já reparou que na sua árvore genealógica provavelmente existe um antepassado seu vindo de Portugal – essa pessoa pode ser chave para obter cidadania portuguesa. A RAÍZES PORTUGUESAS lista as várias formas de adquirir nacionalidade portuguesa.

Árvore genealógica para obter nacionalidade portuguesa, é mesmo necessário?

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades, não sendo necessário abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa.

Desta forma, embora não seja absolutamente imprescindível, saber as nacionalidades dos elementos de sua família através da árvore genealógica pode ser uma ferramenta importante de prova para seu pedido de nacionalidade. Sabemos que ter documentos que comprovem a ascendência portuguesa acelera em muito o processo de nacionalidade, pelo que é importante depositar esse trabalho difícil e moroso num profissional de confiança.

Como saber se tenho nacionalidade portuguesa?

Pode ter nacionalidade portuguesa se nascer em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa, nascer em Portugal com pais estrangeiros, nascer no estrangeiro com pais de nacionalidade portuguesa, casar com cidadão português ou residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.

Pode pedir a nacionalidade portuguesa num balcão do Instituto dos Registos e Notariado, numa Conservatória do Registo Civil, num Balcão da Nacionalidade ou no Consulado português da zona onde vive, quer presencialmente quer por correio.

Requisitos e quem tem direito a obter cidadania portuguesa?

Antes de começarmos explicar formas de conseguir nacionalidade portuguesa passo a passo, é importante que você saiba se tem ou não direito a ela.

Segundo a mais recente legislação portuguesa para a obtenção da cidadania, decretada em 2006, tem direito a cidadania portuguesa qualquer cidadão estrangeiro que possua nacionalidade originária (com laços sanguíneos) ou derivada (por meio de aquisição). Veja como funciona em cada caso.

É um instrumento importante no processo genealógico, pois é uma maneira de levantar dados sobre os ancestrais dos membros que tiveram participação na construção familiar de uma pessoa, de maneira que fiquem estabelecidas as conexões entre esses indivíduos.

Normalmente, a árvore genealógica é utilizada para comprovar a ancestralidade de uma determinada família, determinando sua linhagem ou o “pedigree”, uma maneira mais informal de indicar a nobreza da família.

Através desta representação, é possível conhecer a origem familiar e detectar a origem de anomalias, problemas de saúde e doenças genéticas. A árvore genealógica serve de base para estudos destas doenças de cunho genético.

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Pode solicitar a atribuição de nacionalidade portuguesa aquele que, comprovadamente, tiver ao menos um ascendente português de segundo grau. Isso significa que a cidadania só é concedida em casos bastante específicos.

Abaixo listamos algumas das possibilidades, mas você também poderá consultar a seção Atribuição de Nacionalidade diretamente no Instituto dos Registos e do Notariado para conferir até onde a legislação abrange essa solicitação.

Nacionalidade Originária

Pode solicitar a atribuição de nacionalidade portuguesa aquele que, comprovadamente, tiver ao menos um ascendente português de segundo grau. Isso significa que a cidadania só é concedida em casos bastante específicos.

Abaixo listamos algumas das possibilidades, mas você também poderá consultar a seção Atribuição de Nacionalidade diretamente no Instituto dos Registos e do Notariado para conferir até onde a legislação abrange essa solicitação.

Obter cidadania para filhos de português

Esse é o caso mais simples para quem quer obter a cidadania portuguesa. Além de levar menos tempo até a conclusão do processo, qualquer filho de cidadão português pode solicitar o documento, mesmo que o progenitor já tenha falecido no momento do pedido.

Atenção: esta hipótese se aplica apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

Assim, ao filho(a) de pai/mãe português que adquiriu a nacionalidade (por exemplo, por ser cônjuge de português ou por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017 – ver lei para obter nacionalidade portuguesa)

Obter cidadania para netos de português

Obter nacionalidade portuguesa atraves do avo é uma possibilidade um pouco mais complicada, especialmente se o filho(a) do cidadão português (seu pai ou sua mãe) já tiver falecido. Isso porque esse tipo de cidadania só é transmitida em “escada”. Ou seja, é preciso que seu pai ou mãe tirem a cidadania e só depois, você.

No caso do falecimento do progenitor filho de cidadão português, você só conseguirá tirar a cidadania caso comprove fortes vínculos com Portugal. E mesmo assim o pedido pode ser negado.

Dentre as provas aceitas, o neto deverá, obrigatoriamente, comprovar residência legal em Portugal, além de ter participado regularmente da vida cultural da comunidade portuguesa no país onde vivia nos últimos cinco anos.

Lembrando que, em ambos os casos, o cidadão português deve ser originário. Se a nacionalidade foi adquirida por meio do casamento, por exemplo, essa hipótese não se aplica.

Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

Importante destacar que antes de 2017 (antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017 – ver lei para obter nacionalidade portuguesa) esta exigência dos vínculos com Portugal não era aplicável aos netos de portugueses, o que facilitava bastante a obtenção da cidadania para eles.

Mas, em contrapartida, antes desta data também não era possível passar a cidadania para os descendentes maiores de idade do neto que viesse a adquirir a cidadania portuguesa.

Obter cidadania para bisnetos ou tataranetos de português

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para obter cidadania portuguesa bisneto. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

Entretanto, caso o pai/mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa derivada (por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei nº 71/2017, por exemplo) o filho só poderá adquirir a nacionalidade se for menor de idade, nos termos da hipótese VI desta lista.

Nacionalidade Derivada

Nesse caso, o processo é chamado de aquisição de nacionalidade, e pode ser adquirida de forma derivada ou readquirida (quando o solicitante perdeu a nacionalidade por motivos diversos).

Para informações mais detalhadas sobre cada modalidade, o portal de Registos e Notariado também fornece os requisitos na seção Aquisição de Nacionalidade. Confira a seguir alguns dos casos mais comuns.

Adquirir nacionalidade portuguesa atraves casamento

Se você é casado(a) ou se encontra em regime de união estável há mais de 3 anos com um nacional português e quer obter nacionalidade portuguesa por casamento, também tem direito a cidadania — desde que o casamento já conste transcrito em Portugal.

Menores de idade cujos pais possuam nacionalidade portuguesa

Menores de idade ou incapazes de português com nacionalidade adquirida também podem obter cidadania portuguesa. Para isso, deverá também comprovar laços de efetiva ligação à Comunidade Portuguesa.

Obter cidadania portuguesa por tempo de residência - Residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos

São elegíveis para obter nacionalidade portuguesa por residência os estrangeiros maiores de idade, e que estejam residindo legalmente em Portugal há mais de cinco anos também pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência. Esse processo é chamado de naturalização.

São elegíveis para obter nacionalidade portuguesa por residência os estrangeiros maiores de idade, e que estejam residindo legalmente em Portugal há mais de cinco anos também pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência. Esse processo é chamado de naturalização.

requisitos para obter cidadania portuguesa

Antes de mais nada, você precisa descobrir se realmente tem direito a cidadania portuguesa. Mesmo que se enquadre em um dos requisitos para a obtenção da nacionalidade, é fundamental que você consiga reunir todas comprovações e documentos — especialmente a certidão de nascimento do cidadão português.

Havendo a necessidade de um outro familiar tirar a cidadania antes de você, certifique-se da ordem em que o processo deverá ocorrer, e se todos possuem a documentação necessária.

Documentos necessários para obter nacionalidade portuguesa

Os documentos para obter nacionalidade portuguesa irão depender do artigo em que você se enquadra, os documentos mudam um pouco, mas alguns deles se aplicam a todos os casos. Para começar, se você estiver em Portugal, entre no site do Instituto dos Registos e do Notariado e faça o download do formulário correspondente ao seu pedido.

Se estiver no Brasil, pode entrar na seção Nacionalidade do Consulado Geral de Portugal, confirmar os documentos necessários para a sua solicitação, e então preencher o formulário correspondente depois de se cadastrar aqui.

Antes de preencher o formulário, tenha certeza de que tem em mãos ou pode facilmente obter estes documentos para obter cidadania portuguesa:

  • Certidão de nascimento do cidadão português original*;
  • Foto 3×4;
  • Documento de identificação do requerente (seu passaporte ou RG válidos);
  • Certidão de nascimento em inteiro teor do requerente (geralmente emitida há menos de 12 meses);
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe NÃO português (se aplicável);
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federalhá menos de 90 dias.

*Caso você não encontre a certidão de nascimento do cidadão português originário, é possível requerer o documento por meio do Portal do Cidadão. Quando a certidão tem mais de 100 anos, é mais provável encontrar o registro no Arquivo Distrital do local onde foi emitida.

Se estiver em Portugal e houver a necessidade de solicitar uma nova via ou documento que não esteja em sua posse, você pode fazer o pedido do documento brasileiro através de sites como o Cartório 24 Horas.

É importante que sempre que separe um documento, confira todas as informações nele contidas. Certifique-se que o seu nome está escrito corretamente (assim como o dos seus pais/avós/cônjuge/ou situação aplicável), assim como qualquer outro dado constante. No caso de informações incorretas, você precisará fazer uma retificação.

Outro procedimento importante é fazer transcrições quando necessárias. Se você está tirando a cidadania por meio da sua mãe, por exemplo, deverá transcrever o casamento ou união estável dos seus pais para Portugal.

Assim que todos os documentos estiverem de acordo, você precisará autenticar, reconhecer firma, assinar e apostilar cada um deles. Este último tornou-se obrigatório.

TRANSCRIÇÃO DE ASSENTOS
PARA QUE POSSA TIRAR PARTIDO DE TODA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL, SENDO CAPAZ DE LER SEM DIFICULDADE TODOS OS DOCUMENTOS
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Pagamento para obter nacionalidade portuguesa

Se o processo for realizado por meio do Consulado, o pagamento é efetuado com cartão de crédito internacional, diretamente à Conservatória dos Registos Centrais.

Se estiver em Portugal, o pagamento é feito pelos correios, através de um vale postal no valor do processo. Nesse caso, o remetente deverá ser a mesma pessoa que o requerente da cidadania portuguesa

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Veja aqui a Árvore de Costados de Carmen Miranda

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